DICAS | Registro de Direito Autoral online

Direito autoral.

Tenho certeza de que você que é autor lê, ouve ou pensa nesse negocinho pelo menos uma vez no dia. Exagero? Bem, mas uma vez na semana é certeza. Especialmente se você chegou naquela parte da sua criação que ela já está avançada – ou até finalizada – e começa a pensar em apresentar para editoras. Dai vem aquele medo “mas será que é seguro?”, “será que não vão roubar minha ideia?”. Ou até antes, com os usos das plataformas de autopublicação (quem acompanha grupos desses no Facebook, sabe bem dessa história de plágio) o fantasma do plágio assusta alguns, e infelizmente, algumas situações desagradáveis realmente acontecem.

A forma mais conhecida pelos autores para assegurar suas obras é o registro na Biblioteca Nacional, o qual já falamos a respeito. Porém recentemente eu tive contato com um outro serviço que achei também bastante adequado por vários motivos:

  1. É incomparavelmente mais prático
  2. É Copyright (o que significa que seu registro é válido segundo a convenção de Berna em 173 países)
  3. Fornece prova de Anterioridade e validação jurídica com sistemas de proteção de dados utilizados inclusive por órgão governamentais internacionais.

Esse serviço é oferecido por uma startup brasileira chamada Avctoris (do Latim, lê-se “auktóris”), focada em Direito Autoral com um serviço independente de registro na BN, mas que fornece uma comprovação seguindo preceitos de segurança e gerando prova de anterioridade e validação jurídica através de documentação fornecida via internet.

O Avctoris atende às exigências internacionais de copyright (Convenção de Berna) e outros dois tratados internacionais (Metre Convention e União Postal Universal) e tem parceria com a RPost, empresa detentora da patente de E-mail Registrado que garante autenticidade e integridade para conteúdos registrados via web.

Toda a burocracia exigida pela BN, como a impressão do texto e dos formulários em papel, bem como seu preenchimento, envio pelo correio e pagamento da taxa através de boleto, é algo que simplesmente não existe com o Avctoris, pois todo esse processo é feito online; você economiza dinheiro e tempo, pois além de não gastar com essas impressões e envios, a taxa cobrada pelo registro é mais barata que a da BN, sendo apenas R$ 19,97.

Particularmente tive a oportunidade de utilizar o serviço no registro de duas obras e estou bem satisfeita com todo o processo, que foi bem simples. Claro, existe uma ficha de cadastro que pedem as informações básicas (nome, identidade, cpf, nome da obra, enfim), depois seleciona-se o arquivo digital da obra (que pode ser um texto, uma foto, um quadrinho, enfim) e o sistema gera um hashcode para esse arquivo. O hashcode é um código único e inviolável, combinado a um selo digital (carimbo do tempo) que é fornecido pelo BIPM (Escritório Internacional de Pesos e Medidas, no acrônimo em Francês), entidade mundialmente reconhecida para esta finalidade, depois são adicionados outros itens de segurança como QRCode e informações de tracking. No final do processo você recebe um e-mail com tudo certinho!

O sistema foi criado a partir  da percepção de falhas graves no sistema de registro, segundo experiência do próprio criador: “Não dá pra confiar em um sistema manual e que não pode ser auditado, nosso sistema tem 9 itens de segurança, todos auditáveis”, afirma Rudinei Modezejewski, fundador do Avctoris.

Posso dizer que como cliente fiquei satisfeita especialmente com a praticidade de todo o processo (acessei tudo de casa, mandei do meu computador, paguei online mesmo e pronto, tudo em menos de 30min). Além disso, o Rudinei é um cara bem acessível, então quando precisei de ajuda com um problema que tive, ele me respondeu imediatamente e me auxiliou. Esse contato humano rápido – por mais que ironicamente, estejamos nos falando via online – é algo que simplesmente eu não tenho com o serviço moroso da BN, nem mesmo de cartórios.

Como a gente gosta de enfatizar, autor independente sempre precisa se informar das novidades do mercado, que cada vez mais entende que isso da produção individual é um fato, e cada vez crescerá mais!

E como a gente acredita no trabalho de caras como o Rudinei e como você, apoiamos totalmente o uso da Avctoris, que não deixou absolutamente nada a desejar. Então, acesse o site, e, se você adquirir o serviço deles utilizando este link, pode falar com a gente, pois vamos te dar um espaço de divulgação no blog gratuitamente por 3 meses 😉

Unidos somos mais fortes.


*A Convenção de Berna relativa à proteção das obras literárias e artísticas, também chamada Convenção da União de Berna ou simplesmente Convenção de Berna, que estabeleceu o reconhecimento do direito de autor entre nações soberanas, foi adotada na cidade de Berna, Suíça, em 1886 e atualmente regulamenta o Direito Autoral em 173 países.

*O Avctoris é uma startup que tem por objetivo oferecer aos usuários um serviço de gestão de direitos autorais, que inicia com uma forma de comprovação de autoria com características jurídicas suficientes para dar-lhes a segurança necessária para transacionar suas obras intelectuais e, caso haja violação de seus direitos autorais, tenham instrumentos juridicamente aceitos suficientes para embasar um acordo ou até um processo judicial, mas prevê a implantação de um sistema de licenciamento e venda de direitos autorais completamente inovador. O lançamento oficial foi em janeiro de 2014, o sistema está na sua versão 2.0 e conta com um crescimento orgânico consistente, a taxa de retenção entre os designers (53% da carteira) é de 91%, o crescimento no período 2014/2015 foi de 164,55%, no período 2015/2016 foi de 82,55% e agora prepara-se para implantação de novos canais de vendas com objetivo é atingir 10.000 registros mensais até dezembro de 2017.

Facebook Comments

Sobre o autor

Lua Bueno Cyriaco
Administradora do Clube de Livros, Produtora e organizadora do Concurso Literário Autoramente! Ilustradora e quadrinista - Formada em Artes Visuais (FADM-UNOPAR), graduanda em letras Japonês (UFPR) Assina os cadernos e marcadores da própria marca Lunares.
Uma brasiliense no frio de Curitiba.

Lua Bueno Cyriaco

Administradora do Clube de Livros, Produtora e organizadora do Concurso Literário Autoramente! Ilustradora e quadrinista - Formada em Artes Visuais (FADM-UNOPAR), graduanda em letras Japonês (UFPR) Assina os cadernos e marcadores da própria marca Lunares. Uma brasiliense no frio de Curitiba.

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: