DICA| Registro na Biblioteca Nacional

Olá leitores e autores, o Clube de Livros está trazendo mais uma dica para vocês!

Uma das maiores dúvidas de autores iniciantes é como realizar o registro da sua obra. Alguns autores retardam esse processo por achar cansativo e burocrático demais.

Esse post tem a finalidade de auxiliar o marinheiro de primeira viagem.

Observação: o conteúdo disposto aqui se trata de um conjunto de dicas e não de regras (embora algumas realmente o sejam sim).

Para explicar melhor como funciona o processo de registro convidamos um autor muito especial. E é ele quem vai dar todas as dicas.

Olá amigos, meu nome é Paulo de Paula e vou explicar um pouco como eu consegui registrar meus livros. Eu tenho 17 anos e escrevo desde os 8 anos de idade e sempre tive o sonho de registrar e publicar meus livros. E escritores sabem como é quando terminamos de escrever, reescrever, corrigir, abandonar, voltar a escrever, corrigir novamente, revisar, ler tudo e quando chegamos ao último ponto final pensamos “Terminei!” e queremos sair mostrando aos familiares e aos amigos ou até mesmo enviando as editoras. Maaaas cuidado, isso pode ser perigoso, pois não sabemos se há algum mal intencionado que queria roubar essa obra que você gastou seus prováveis anos em concluí-la e com o registro você tem essa segurança, que tudo aquilo que você escreveu, gastou suas forças e energias é SEU.

Confira aqui o perfil do autor no wattpad. No Facebook.

É um processo muuuuuuito simples e barato (se eu soubesse que fosse tão simples teria feito isso há mais tempo). Vou explicar timtim por timtim.

Bora?

Passo a passo:

Primeiro… Onde se registra?

Na EDA – Escritório de Direitos Autorais, que faz parte da Fundação Biblioteca Nacional.

Não há a opção de enviar a obra por e-mail. Você vai precisar imprimir e levar até lá, ou então enviar pelos Correios.

Segundo… O que preciso pra fazer o registro?

68747470733a2f2f73332e616d617a6f6e6177732e636f6d2f776174747061642d6d656469612d736572766963652f53746f7279496d6167652f547637645653785a5070656655773d3d2d3237373438313436332e3134363362353463

(imagem ilustrativa da tabela de documentos necessários para o pedido de registro ou averbação)

Acesse o link que irá te redirecionar para a página de registro.

a) Sua obra: Para obra não publicada, imprima uma única via. Não há uma regra para formatação do texto, porém eu sugiro Times New Roman, tamanho 12, porque comigo deu certo.Não grampeie, nem encaderne JAMAIS. A capa é recomendado colocar o nome da obra e os dados do autor (nome completo, RG, CPF, cidade e ano). No computador, você deve numerar e, após imprimir, rubricar TODAS as páginas.

b) Comprovante de pagamento da GRU: Como já disse, você vai precisar pagar pelo registro. O valor de quando registrei era de 20 reais (um ano atrás), mas ele pode sofrer alterações com o tempo. Não envie dinheiro nuncaaaa! O pagamento é feito através de um boleto bancário gerado no site. Para conferir o valor vá em:Início > Serviços > Direitos Autorais > Registro ou averbação, e veja a tabela.

68747470733a2f2f73332e616d617a6f6e6177732e636f6d2f776174747061642d6d656469612d736572766963652f53746f7279496d6167652f6543384c4e504b544954727078413d3d2d3237373438313436332e3134363362326234

(imagem ilustrativa da tabela de preços, acesso em: 28/06/2017, às: 17:37)

Cruze “Registro ou Averbação”, com “Pessoa Física”. Este é o valor que você vai ter que pagar para registrar seu livro. Para gerar o boleto,acesse a mesma página. Nos campos indicados, insira seu nome completo, CPF e o valor que você viu na tabela. O site vai gerar um boleto que você deve pagar no Banco do Brasil.

O que você vai enviar para a Biblioteca é o comprovante de pagamento, grampeado na guia já paga. Você não precisa ter medo de enviar o comprovante original, mas é bom guardar uma cópia dele.

c) Requerimento de Registro ou Averbação: É um formulário que você deve fazer download no site da Biblioteca que citei acima. Imprima e preencha à mão.

68747470733a2f2f73332e616d617a6f6e6177732e636f6d2f776174747061642d6d656469612d736572766963652f53746f7279496d6167652f6c693931447033704d66345472513d3d2d3237373438313436332e3134363362326635

(imagem ilustrativa do requerimento de registro ou averbação)

d) Cópia do seu RG, CPF, e comprovante de residência: Para evitar problemas, no caso do comprovante, dê preferência para contas de água, luz ou telefone. No meu caso, como nada disso está no meu nome, enviei a cópia de uma correspondência que recebi do banco.O formulário é dividido em partes (quadros), para facilitar o preenchimento.

Vou explicar cada um abaixo, pois de tudo deve ser a parte que muitos escritores travam ao fazê-lo:

1. Informações sobre o registro: Este quadro é para preenchimento do EDA, por isso você deve deixar em branco.

2. Informações sobre a obra intelectual: Insira, nos locais indicados, o título da obra, e se ela é inédita ou publicada. Em “número de páginas”, ele se refere à versão impressa que você está enviando. Não se preocupe com o número de páginas que a obra terá quando for diagramado no formato de livro. Em “gênero”, escolha o que mais se adeque. Caso sua obra seja uma narrativa longa de ficção, você deve escolher o gênero “Romance”, isso se aplica mesmo que seja uma comédia ou história de terror, se for uma história longa marque Romance por favor. Caso esteja seguindo as minhas instruções de envio, em “Técnica apresentação da obra intelectual” você deve marcar a opção “Digital/impressa”. Obs: eles não aceitam arquivo digital (CD, DVD ou pendrive), tem que ser impressa mesmoooo.

2.1 Para obra intelectual publicada: Como o próprio nome já diz, caso sua obra seja inédita deixe esta parte em branco.

3. Dados de Identificação: Insira seus dados pessoais nos espaços indicados. Em “Nome”, coloque seu nome real, pois há um espaço específico para “Pseudônimo”. Em “Vínculo com a obra”, marque a opção “Autor”.

3.1 e 3.2 Outro Requerente: Estes dois quadros são para outras pessoas relacionadas à obra, como tradutor, ilustrador, fotógrafo, etc. Caso você seja a única pessoa, deixe estes espaços em branco.

3.3 Responsável pelo menor: Caso o autor seja menor de idade, esta parte do formulário deve ser preenchido pela mãe ou pelo pai. Nesse caso, envie junto os documentos relacionados (RG e CPF do responsável). Esta pessoa vai contar no registro como “Representante” do autor. Caso seja maior de idade, deixe em branco.

3.4 Declaração de Responsabilidade: Agora a coisa ficou séria! Assine aqui para declarar que tudo o que disse é verdade, e que você se responsabiliza pela obra intelectual.

3.5 Preencher quando a obra intelectual apresentada para registro for adaptação e/ou tradução: Mais uma vez, como o nome já diz, deixe em branco caso seja uma obra totalmente inédita. 3.6 Observações: Deixe em branco.

3.6 Disposições finais: Todos os requerentes devem assinar.

4. Preenchimento a cargo da instituição: Deixe em branco.

Terceiro… Para onde enviar?

Coloque tudo em um envelope bem grande, e envie por Sedex ou Carta Registrada, para: Escritório de Direitos Autorais – Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, número 16, sala 1205. Castelo – Rio de Janeiro – RJ. Cep 20030-120.

A pergunta que não quer calar… Quanto tempo leva para eu receber meu registro? A Biblioteca Nacional pede um prazo de 90 dias, pode acabar precisando de menos, o meu chegou com uns 50 dias, acontece… Outro detalhe, se for registrar mais de um livro ao mesmo tempo (igual eu fiz, registrei 4 ao mesmo tempo), primeiramente haja dinheiro kkkk, pois acaba pesando um pouco o bolso e depois vai precisar do Xerox de todos o documentos, por livroooo. Lembrando que nos Correios você paga por peso o envio, então quanto mais folha, mais pesado e mais Money investido. Em até 90 dias o registro chega, e é uma felicidade imensa.

É um prazer imenso poder ajudar e espero que tenha solucionado algumas respostas 😉 Obrigado pela oportunidade.

Facebook Comments

Um comentário em “DICA| Registro na Biblioteca Nacional

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: